Condições de utilização

1.- OBJETO.

As presentes condições gerais de uso (a seguir CGU), regulam o acesso e o uso do Site sob o domínio WWW.ALE-HOP.ORG (doravante Site), propriedade de "CLAVE DENIA, S.A."(a seguir ALE-HOP), colocado à disposição dos utilizadores (doravante Utilizadores).

Mediante qualquer dúvida ou consulta relacionada com a utilização e acesso ao Site ou as presentes CGU, pode contactar-nos através dos dados de contacto publicados no Aviso Legal.

2.- CONFORMIDADE COM ESTAS CONDIÇÕES GERAIS.

A utilização do Site supõe a aceitação plena pelo Utilizador das CGU vigentes em cada momento em que o Utilizador aceda ao mesmo. Assim, se este não estiver de acordo com qualquer das condições aqui estabelecidas deverá abster-se de usar este Site.

Consequentemente, o Utilizador deve ler com atenção as CGU cada vez que se proponha utilizar o Site.

Em qualquer caso, a ALE-HOP reserva o direito de alterar, sem aviso prévio e a qualquer momento, as CGU. Além disso, a ALE-HOP reserva o direito de suspender, interromper ou deixar de operar o Site a qualquer momento.

Por "utilização do Site", entende-se todo o Utilizador que aceda e navegue pelo Site independentemente de preencher ou não os formulários de registo.

3.- CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS.

O acesso ao Site e/ou aos Conteúdos incluídos no mesmo não implica nenhum tipo de garantia a respeito da idoneidade do Site e/ou dos Conteúdos incluídos no mesmo para fins particulares ou específicos dos Utilizadores.

ALE-HOP poderá estabelecer limitações e/ou condições adicionais para o uso e/ou acesso ao Site e/ou aos Conteúdos, as quais deverão ser observadas pelos Utilizadores em qualquer caso

3.1- Acesso e uso do Site.

Salvo disposição em contrário, o uso do Site terá caráter gratuito, sem prejuízo do custo de conexão através da correspondente rede de telecomunicações que o Utilizador tenha contratada.

O Utilizador declara que é maior de dezoito anos de idade, e também está consciente e aceita voluntária e expressamente que a utilização do Site está, em qualquer caso, sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

O Utilizador compromete-se a respeitar as CGU, assim como as advertências ou instruções especiais contidas no Site e a agir sempre de acordo com a lei, os bons costumes e os requisitos de boa-fé, utilizando a sua máxima atenção tendo em conta a natureza e a consideração do serviço de que desfruta. Para este fim, abster-se-á de utilizar o Site de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o funcionamento normal do mesmo, os bens ou direitos da ALE-HOP, dos seus fornecedores, dos seus distribuidores, do resto dos Utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro.

Especificamente, e sem que isto implique qualquer restrição à obrigação assumida pelo Utilizador em geral de acordo com a secção anterior, o Utilizador compromete-se na utilização do Site a:

1. Não entrar, armazenar ou divulgar no Site ou a partir do mesmo qualquer informação ou material difamatório, calunioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, pornográfico, de apoio ao terrorismo, que incite à violência, discriminação por motivos de raça, sexo, ideologia, religião, ou que de alguma forma viole a forma, ordem pública, direitos fundamentais, liberdades públicas, honra, privacidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a legislação em vigor.
2. Não introduzir, armazenar ou divulgar através do Site qualquer programa de computador, dados, vírus, código, ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrónico ou físico que seja suscetível de causar danos ao Site, qualquer dos serviços, ou qualquer dos equipamentos, sistemas ou redes da ALE-HOP, de qualquer Utilizador, dos Fornecedores ou Distribuidores da ALE-HOP ou em geral de qualquer terceiro, capaz de causar qualquer tipo de alteração ou impedir o normal funcionamento do mesmo.
3. Não introduzir, armazenar ou divulgar através do Site qualquer conteúdo que infrinja as regras de propriedade intelectual, direitos industriais ou de terceiros, ou em geral qualquer conteúdo para o qual não detenha, de acordo com a lei, o direito de colocar à disposição de terceiros.

3.2- Acesso e Utilização do Conteúdo

O Conteúdo do Site é colocado à disposição do Utilizador com informações de fontes próprias e de terceiros.

A ALE-HOP esforça-se por assegurar que os Conteúdos sejam da mais alta qualidade possível e estejam razoavelmente atualizados, mas não garante a utilidade, precisão, exaustividade, relevância e/ou atualidade dos Conteúdos.

4.- DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

Estas CGU não concedem quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre o Site ou qualquer dos seus elementos constituintes, e o Utilizador está expressamente proibido de reproduzir, transformar, distribuir, comunicar publicamente, disponibilizar, extrair, reutilizar, reenviar ou utilizar qualquer um deles, por qualquer meio ou procedimento, exceto nos casos em que tal seja legalmente permitido ou autorizado pelo proprietário dos direitos correspondentes.

O Utilizador pode visualizar e obter uma cópia privada temporária dos Conteúdos para seu uso pessoal e privado exclusivo nos seus sistemas informáticos (software e hardware), desde que tal não se destine à realização de atividades comerciais ou profissionais. O Utilizador deve abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos por meios ou procedimentos diferentes daqueles que, em cada caso, foram disponibilizados ou indicados para este fim, ou daqueles que são normalmente utilizados na Internet (desde que estes últimos não impliquem um risco de dano ou desativação do Site). O Utilizador deve respeitar a todo o momento todos os direitos de propriedade intelectual e industrial no Site, propriedade da ALE-HOP ou de terceiros.

5.- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE.

5.1.- Exclusão de Garantias e Responsabilidade pelo Funcionamento do Site.

A ALE-HOP não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site e dos serviços ou Conteúdos nele oferecidos, nem que o conteúdo do Site esteja atualizado, e está isento de qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam surgir de tais circunstâncias.

A ALE-HOP realizará, desde que não haja circunstâncias que tornem impossível ou difícil de realizar e assim que tomar conhecimento dos erros, desconexões e/ou falta de atualização do conteúdo, todas as tarefas destinadas a corrigir os erros, restabelecer a comunicação e/ou atualizar o referido conteúdo.

Da mesma forma, a ALE-HOP não garante a fiabilidade técnica do seu Site, nem o acesso às suas diferentes páginas, ficando exonerada de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam advir desta causa.

Além disso, a ALE-HOP não é responsável por quaisquer possíveis erros ou deficiências de segurança que possam ocorrer devido à utilização pelo Utilizador de um navegador com uma versão desatualizada ou insegura do mesmo ou por quaisquer danos, erros ou imprecisões que possam surgir devido ao mau funcionamento do mesmo

A fim de reduzir o risco de introdução de vírus no Site, a ALE-HOP utiliza programas de deteção de vírus para controlar todo o conteúdo introduzido no Site. No entanto, a ALE-HOP não garante a ausência de vírus ou outros elementos no Site introduzidos por terceiros fora da ALE-HOP que possam causar alterações nos sistemas físicos ou lógicos dos Utilizadores ou nos documentos e ficheiros eletrónicos armazenados nos seus sistemas. Consequentemente, a ALE-HOP não será em caso algum responsável por quaisquer danos de qualquer tipo que possam resultar da presença de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas físicos ou lógicos, documentos eletrónicos ou ficheiros dos Utilizador.

A ALE-HOP adota várias medidas de proteção para proteger o Site, os dados recolhidos e o Conteúdo contra ataques informáticos de terceiros. Contudo, a ALE-HOP não garante que terceiros não autorizados não possam ter acesso ao tipo de utilização ou navegação do Site pelo Utilizador ou às condições, características e circunstâncias em que o mesmo é efetuado. Consequentemente, a ALE-HOP não será em caso algum responsável por quaisquer danos que possam advir de tal acesso não autorizado.

A ALE-HOP não será em caso algum responsável pela utilização que os utilizadores e/ou terceiros possam fazer do Site ou do Conteúdo, nem por quaisquer danos que possam derivar do mesmo.

5.2.- Exclusão de Garantias e de Responsabilidade pelos Conteúdos.

A ALE-HOP não edita o Conteúdo de terceiros publicado no Site e, consequentemente, não garante e não é responsável pela legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, integralidade e atualidade de tal Conteúdo, nem pelo Conteúdo de propriedade da ALE-HOP A ALE-HOP não será, em caso algum, responsável por quaisquer danos que possam decorrer: (i) da falta de legalidade, veracidade, exatidão, integridade e/ou atualidade do Conteúdo originado por terceiros e pelos seus próprios Conteúdos; (ii) da inadequação para qualquer finalidade e da desilusão das expectativas geradas pelo Conteúdo; (iii) das decisões ou ações tomadas ou evitadas pelo utilizador com base nas informações ou dados fornecidos no Conteúdo, incluindo, sem limitação, a perda de lucros ou oportunidades de negócio.

6.- HIPERLIGAÇÕES.

As pessoas que pretendem estabelecer hiperligações entre a sua página Web e o Site devem observar e cumprir as seguintes condições:

1. Não é necessária autorização prévia quando a Hiperligação só permite o acesso à página inicial do Site, mas não o pode reproduzir sob qualquer forma. Qualquer outra forma de Hiperligação exigirá a autorização expressa e inequívoca por escrito da ALE-HOP.
2. A página web em que a Hiperligação é estabelecida pode conter apenas o estritamente necessário para identificar o destino da Hiperligação.
3. A página web em que a Hiperligação é estabelecida não deve conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, nem deve conter conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.
4. A ALE-HOP reserva o direito de bloquear hiperligações para o Site que não tenham autorização prévia expressa, mesmo que cumpram as disposições deste ponto das Condições Gerais.

7.- AÇÕES EM CASO DE INCUMPRIMENTO.

A ALE-HOP reserva o direito de exercer quaisquer ações disponíveis na lei para exigir as responsabilidades derivadas da violação de qualquer uma das disposições das presentes Condições Gerais do Site por um utilizador.

8.- NULIDADE PARCIAL.

A declaração de qualquer das cláusulas contidas nas presentes Condições Gerais como nulas, inválidas ou ineficazes não afetará a validade ou eficácia das restantes cláusulas, que continuarão a ser vinculativas entre as partes.

9.- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO.

Estes TGU são regidos pelas disposições da lei espanhola.

Em qualquer litígio relacionado com as condições de utilização e acesso a este Site contidas neste documento de TGU do Site, as partes submetem-se aos Tribunais de Gandia, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, salvo determinação legal em contrário.

10.- NOTIFICAÇÕES.

Para efeitos de efetuar as notificações apropriadas, a ALE-HOP designa o endereço especificado no Aviso Legal como endereço de contacto.

O endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador durante o processo de registo no Site será utilizado pela ALE-HOP com a finalidade de praticar as notificações ao Utilizador.

O Utilizador é obrigado a manter os dados devidamente atualizados para efeitos das notificações referidas na presente cláusula.

Todas as notificações feitas pela ALE-HOP ao Utilizador serão consideradas válidas se tiverem sido feitas utilizando os dados e através dos meios acima indicados. A ALE-HOP não é responsável por quaisquer danos que possam ocorrer devido à violação pelo Utilizador da sua obrigação de manter os seus dados de contacto atualizados.